Processo 748491/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/10/2013 14:47
Autuado em 18/10/2013 14:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4703/2013 da Segunda Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4703/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013 Acórdão   4703/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Representante legal MAURILIO SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4703/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23756/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2013 11:06 DP  
13/11/2013 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1253/2013 -
11/11/2013 08:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1104/2013 -
07/11/2013 15:44 S2C  
05/11/2013 09:22 DG Despacho Processual Diverso nº 1170/2013 -
30/10/2013 17:00 S2C Acórdão nº 4703/2013 -
30/10/2013 17:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1266/2013 -
30/10/2013 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 1809/2013 -
28/10/2013 15:47 GCFC  
24/10/2013 15:23 SMPjTC Parecer nº 16931/2013 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DEX. Pelo indeferimento.
24/10/2013 10:35 DICAP Informação nº 7609/2013 -
23/10/2013 11:32 DEX Informação nº 3954/2013 -
22/10/2013 10:22 DAT Informação CL nº 194/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
21/10/2013 12:09 DCM Informação nº 1644/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
18/10/2013 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23756/2013 -

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